O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (26) um aumento de 30% no orçamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal do SUS (Sistema Único de Saúde), que oferece o teste do pezinho. O exame, que deve ser realizado preferencialmente entre o terceiro e o quinto dia de vida, permite detectar doenças que podem comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento dos recém-nascidos.
Segundo o Ministério da Saúde, com o investimento adicional de R$ 30 milhões o programa terá R$ 130 milhões por ano. O anúncio foi feito em São Paulo, no Instituto Jô Clemente, referência nacional no procedimento.
Disponível no Brasil desde os anos 1970, o teste tornou-se obrigatório em 1992 –sem o resultado, não é possível registrar o bebê. A versão ampliada da triagem identifica mais de 50 enfermidades. A maioria dos serviços brasileiros, contudo, ainda oferece apenas a modalidade básica, que detecta somente seis doenças. Para reverter essa situação, foi sancionada em 2021 uma lei determinando que, até 2026, todos os estabelecimentos do país disponibilizem o exame mais abrangente.
A expansão do programa ocorre de forma escalonada, em cinco fases, com adição progressiva de patologias. A primeira etapa contempla sete grupos de doenças, mas apenas Minas Gerais e o Distrito Federal alcançaram a fase final.
“Passados quatro anos, permanecemos estagnados na primeira etapa. É essa realidade que precisamos transformar em nosso país”, afirmou Daniela Mendes, superintendente geral do Instituto Jô Clemente.
A importância do diagnóstico precoce foi ilustrada pela experiência de Ana Paula Lima, mãe de Melissa, presente no evento desta quinta. Ela relatou que a triagem neonatal fez diferença significativa na vida de sua filha, que recebeu diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. “Hoje ela dança, corre, vai para escolinha como uma criança normal”, disse.
Para alcançar a meta estabelecida, além do incremento orçamentário, o ministro apresentou duas estratégias complementares. A primeira prevê a criação de cinco grandes laboratórios regionais no país. “Um estado pequeno, tentando contratar isoladamente, não consegue expandir o número de exames porque o custo torna-se muito alto”, disse Padilha.
A segunda estratégia envolve a contratação da logística dos Correios para otimizar o transporte das amostras, especialmente nas cidades menores.
“Alguns estados aguardam acumular um número maior de exames antes do envio, o que pode retardar os resultados em até dois meses”, disse o ministro. “Essa medida reduzirá tanto o tempo de chegada ao laboratório quanto o retorno dos resultados.”
Na reestruturação do programa, estados da região amazônica receberão recursos adicionais no valor de R$ 15 milhões. “Apenas quem viveu na amazônia compreende as dificuldades logísticas”, afirmou Padilha, destacando também os desafios para fixação de profissionais na região.
Padilha também acompanhou a realização do procedimento em uma paciente, ressaltando que o teste é indolor, rápido e minimamente invasivo para o recém-nascido. O secretário municipal de saúde, Luiz Carlos Zamarco, esteve presente na cerimônia.
A ocasião também reforçou a importância da vacinação com a presença do mascote Zé Gotinha. O ministro abordou a erradicação do sarampo e a relevância da imunização contra influenza.