A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou nesta quarta-feira (2) a iniciativa “3 por 35”, uma sugestão para que os países aumentem os preços reais do tabaco, álcool e bebidas açucaradas em pelo menos 50% até 2035 por meio de impostos sobre a saúde, com o objetivo é conter doenças crônicas e gerar receita para financiar políticas públicas.
Segundo a organização, o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas está alimentando a epidemia de DNTs (doenças não transmissíveis), o que inclui problemas cardíacos, câncer e diabetes, responsáveis por mais de 75% de todas as mortes no mundo.
As três ações principais da iniciativa são a mobilização dos países, o apoio a políticas fiscais de saúde e a construção de compromissos e parcerias.
Um relatório recente mostra que um aumento de 50% no preço desses produtos poderia evitar 50 milhões de mortes prematuras nos próximos 50 anos, segundo a OMS.
“Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos”, diz Jeremy Farrar, diretor-geral assistente de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças da OMS. “Eles reduzem o consumo de produtos nocivos e criam receita que os governos podem reinvestir em saúde, educação e proteção social. É hora de agir.”
A OMS diz que a meta “ambiciosa, mas alcançável”, é arrecadar US$ 1 trilhão nos próximos dez anos com esses tributos –de 2012 a 2022, quase 140 países aumentaram impostos sobre tabaco, o que resultou em um aumento dos preços reais em mais de 50% em média.
“A OMS está convocando países, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento a apoiarem a Iniciativa ‘3 por 35’ e se comprometerem com uma tributação mais inteligente e justa que proteja a saúde e acelere o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz a organização.
No Brasil, está previsto para 2027 a introdução do Imposto Seletivo, que visa manter a carga tributária mais alta sobre tabaco e bebidas alcoólicas, mas também vai alcançar bebidas açucaradas, entre outros produtos.
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