Médicos de família e comunidade estão sendo desligados de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) na cidade de São Paulo por não aceitarem a ampliação da jornada de trabalho.
Desde 2024 o Ministério da Saúde exige que esses profissionais atuem 40 horas por semana —é disso que depende o repasse integral, para as prefeituras, do valor de R$ 18 mil por UBS para custeio do programa de saúde da família.
Na capital paulista, porém, esses médicos trabalham 20 horas semanais, e a gestão Ricardo Nunes (MDB) busca, com a mudança na carga horária, receber a verba integral do governo federal.
O Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo) afirma que a prefeitura tem pressionado as OSS (Organizações Sociais de Saúde), que administram as UBSs, por uma resposta rápida, e que demissões já estão ocorrendo.
A Secretaria Municipal de Saúde confirma a tentativa de aderir à regra do governo federal.
“No momento, permanece a orientação de que todas as equipes estejam alinhadas à carga horária definida pela normativa vigente”, diz a pasta, em nota. Os profissionais, diz a prefeitura, “podem permanecer em suas funções se aderirem à jornada de 40 horas semanais”.
A recusa dos médicos em aceitar o aumento da jornada se dá porque muitos já trabalham em suas clínicas ou em hospitais.
Profissionais ouvidos pela reportagem afirmam que as OSS têm investido em diferentes estratégias para atender o pedido da gestão municipal. Em algumas unidades de saúde foi dado um ultimato aos contratados: aceitar a mudança ou sair.
Em outras não houve opção. As equipes de atendimento, até então compostas por dois médicos com carga de 20 horas semanais, estão sendo substituídas por um profissional com jornada de 40 horas.
O médico de família é responsável pela atenção primária e tem a função de acompanhar o paciente em todas as etapas da vida, buscando promover a saúde e prevenir doenças, além de tratar condições agudas e crônicas. Eles representam o contato mais próximo e mais frequente da população com o sistema de saúde.
O Simesp diz que a proposta da gestão municipal desconsidera a sobrecarga e o perfil desses profissionais, com muitos anos de vínculo com a comunidade.
“Esses médicos não estão apenas em atividade assistencial, eles têm vínculo com a população e muitos estão há mais de dez anos nas equipes. A prefeitura trata essa reestruturação como simples ajuste contratual, mas, na prática, configura uma demissão em massa disfarçada”, diz o diretor de relações sindicais e associativas do sindicato, Guilherme Barbosa.
Segundo ele, o Simesp atua em diferentes frentes na tentativa de impedir desligamentos. Uma assembleia online deve ser realizada na próxima quarta-feira (30) para discutir estratégias e ampliar a mobilização.
A reestruturação em São Paulo começou por UBSs nas zonas sul e leste e agora chega à zona oeste. Segundo estimativa da Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade, ao menos 63 médicos estão sob risco iminente de desligamento na região, em postos administrados pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).
Em nota, a entidade diz que atua por meio de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde e aguarda recomendações da pasta para realizar as tratativas referentes aos profissionais.