O Ministério da Saúde afirma que a Prefeitura de São Paulo interpretou mal uma portaria utilizada como justificativa para o desligamento de médicos de família de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da capital.
Segundo a pasta de Alexandre Padilha, a portaria 3.493, de 10 de abril de 2024, não proíbe que os especialistas trabalhem menos de 40 horas por semana, como afirmou a Secretaria Municipal da Saúde.
“O programa de atenção primária permite configurações diversas das equipes, com jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais, diante da escassez de profissionais”, afirma o Ministério da Saúde. “Não há nenhuma restrição que justifique a demissão ou mudança na jornada de médicos na rede municipal de São Paulo”, acrescenta o ministério.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) usou a portaria como justificativa para exigir que médicos de família do município, que hoje trabalham 20 horas por semana, dobrem sua jornada —quem se nega pode ser demitido.
Procurada às 19h desta terça-feira (29) para comentar a afirmação do governo, a Prefeitura de São Paulo não respondeu até a publicação deste texto.
Na última sexta (25), o município disse que o Ministério da Saúde havia revogado a contratação de médicos de família com carga horária inferior a 40 horas semanais. Assim, a orientação às UBSs era que todas as equipes estivessem alinhadas à carga horária definida pela normativa vigente.
Profissionais ouvidos pela reportagem afirmam que as OSSs (Organizações Sociais de Saúde) responsáveis pela administração do conjunto de UBS da cidade têm adotado diferentes estratégias para atender ao pedido da prefeitura.
Em algumas unidades foi dado um ultimato aos contratados: aceitar a ampliação da jornada ou sair. Em outras não houve opção. As equipes de atendimento, até então compostas por dois médicos com carga de 20 horas semanais, estão sendo substituídas por um profissional com jornada de 40 horas.
O médico de família é responsável pela atenção primária e tem a função de acompanhar o paciente em todas as etapas da vida, buscando promover a saúde e prevenir doenças, além de tratar condições agudas e crônicas. Eles representam o contato mais próximo e mais frequente da população com o sistema de saúde.
O Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo) diz que a proposta da gestão municipal desconsidera a sobrecarga e o perfil desses profissionais, com anos de vínculo com a comunidade.