O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quinta-feira (17), que o texto final do projeto da anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado e não terá “última palavra” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O texto final da Anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Circula na imprensa a ideia de que a “última palavra” será do presidente Bolsonaro. Essa informação não procede”, publicou Sóstenes no X (antigo Twitter).
“O presidente Bolsonaro tem, sim, dialogado com o Partido Liberal e demais parlamentares, ouvindo sugestões, propondo melhorias e apresentando contribuições para o relator — com o objetivo de fortalecer o texto e ampliar os apoios. Mas, como determina a Constituição: A última palavra sempre será do Parlamento”, prosseguiu.
O líder da mobilização pela Anistia Humanitária é o nosso eterno presidente Jair Bolsonaro.
Foi ele quem levantou essa bandeira com coragem diante do povo nas ruas, pedindo justiça para os que vêm sendo condenados com penas desproporcionais.
Contudo, é importante esclarecer:
O…— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 17, 2025
Mais cedo, Sóstenes havia afirmado à CNN que Bolsonaro, que lidera o movimento que visa perdoas os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, irá apenas avaliar o novo texto do projeto da anistia, mesmo que ainda esteja no hospital.
“A anistia virou pauta popular e nacional. Lógico que ele [Bolsonaro] vai dar o aval sobre o substitutivo que deverá ser apresentado pelo relator; e ele sempre fez questão de falar, que anistia não é pra ele, até porque ele não tem condenação”, disse o deputado à CNN.
O ex-presidente foi internado na última sexta-feira (11), após sentir dores abdominais. No último domingo (13), ele passou por uma cirurgia de aproximadamente 12 horas de duração para tratar uma obstrução parcial do intestino. Ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta.
Requerimento de urgência
Na última segunda-feira (14), Sóstenes protocolou o requerimento de urgência ao projeto. Se aprovado, o pedido permite que a proposta seja analisada direto em plenário.
O líder do PL espera se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a pauta no dia 22 de abril.
A expectativa é de que o assunto seja levado ao colégio de líderes da Casa no dia 24 de abril e seja pautado na última semana do mês.