O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou durante julgamento nesta terça-feira (22) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receba de forma integral a denúncia contra o chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Da mesma forma que na sessão de 26 de março, o procurador-geral da República aguarda o recebimento da denúncia na sua integralidade”, disse Gonet ao longo de sua exposição no julgamento de hoje.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.
Quem são os denunciados?
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
De quais crimes eles são acusados?
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
Quem integra a Primeira Turma do STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.