A defesa de Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), solicitou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22) que o chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja julgado em primeira instância.
Seis pessoas são apontadas pela PGR como responsáveis por organizar ações para “sustentar” Bolsonaro no poder. A Primeira Turma do Supremo avalia hoje o recebimento da denúncia contra o grupo.
“Esse núcleo não tem ninguém com prerrogativa de foro, que seja imediatamente negada a competência [do STF]. Caso isso não seja acolhido, que a rejeição [da denúncia da PGR] impere, que seja afastada por falta de justa causa”, argumentou o advogado Luiz Eduardo Kuntz.
Quem são os denunciados?
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
De quais crimes eles são acusados?
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
Quem integra a Primeira Turma do STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.