Em coletiva após a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem, nesta quarta-feira (23), uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou quem foram as cinco pessoas afastadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de um policial federal.
Mais cedo, a CNN noticiou o afastamento do presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto. Além dele, também foram afastados:
- diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;
- chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS;
- coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
- coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
- policial federal.
A Polícia Federal identificou descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.
As autoridades também detalharam os bens que foram apreendidos, sendo eles:
- Carros de luxo;
- Dinheiro em espécie;
- Joias;
- Quadros.
Durante a coletiva, Lewandowski afirmou que o afastamento é “cautelar” a atinge sobretudo a cúpula do INSS.
O ministro ressaltou ainda que “trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”.
Operação
Nesta manhã, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.