O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (6) a representação que pede suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses.
Ele é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ofender a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e por confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi.
O relator do caso é o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que votou de forma favorável à suspensão cautelar do mandato do parlamentar. No parecer, Maia afirma que “há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro”.
O parlamentar também afirma que a atitude de Gilvan cria “risco de que atitudes semelhantes se repitam, causando prejuízo à imagem institucional da Câmara dos Deputados e comprometendo o ambiente de trabalho nas comissões”.
Se o parecer for aprovado, Gilvan da Federal poderá recorrer ao plenário, onde o a suspensão do mandato deverá receber ao menos 257 votos favoráveis para ser mantida. O plenário deverá pautar o recurso na sessão subsequente à apresentação do pedido.
Pedido da Mesa
A representação contra Gilvan foi protocolada pela Mesa Diretora da Câmara na última semana após o órgão ser acionado pela Corregedoria Parlamentar.
Segundo a Corregedoria, durante reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29 de abril, o deputado se referiu à ministra das Relações Institucionais e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) com “palavras ofensivas e difamatórias“.
Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Gilvan também disse que a pessoa apelidada de “amante” devia “ser uma prostituta do caramba”.
Após as falas, Gilvan protagonizou uma discussão com o deputado Lindbergh Farias, esposo de Gleisi.
“O representado, em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais e com o animus de ferir a imagem da ministra Gleisi Hoffmann, fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, consta no documento.
Novas normas
A representação é assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora: Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE) e Delegada Katarina (PSD-SE).
O vice-presidente da Câmara, que é do mesmo partido que Gilvan da Federal, não assinou o documento.
A representação é baseada nas novas regras para suspensão cautelar de mandato, aprovadas em junho do ano passado, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL).
A resolução permite que a Mesa Diretora proponha a suspensão cautelar de mandato por até seis meses. A decisão deve ser deliberada pelo Conselho de Ética em até três dias úteis, com prioridade sobre as demais deliberações.