A maioria dos casos que lido são de furto de celular, roubo e tráfico de drogas, mas infrações virtuais têm chegado com mais frequência. Muitos casos de racismo, ameaça, divulgação de imagens explícitas, pornografia infantil… Também tem chegado discurso de ódio, incentivo à automutilação, estupro virtual e situações em que os meninos repassaram ‘nudes’ de uma colega. Há casos de neonazismo.
UOL: Como esses casos são encaminhados?
Cavalieri: A gente não fala em punição, mas em responsabilização e práticas restaurativas. O adolescente fica sujeito a medidas socioeducativas, que podem ser mais brandas ou graves, dependendo do que aconteceu.
Quando não tem violência ou grave ameaça, a medida socioeducativa costuma ser prestação de serviço à comunidade ou liberdade assistida. Quando é mais grave, como indução ao suicídio ou à automutilação ou estupro virtual, o adolescente pode perder a liberdade.
Em casos de racismo e de conflito escolar, convidamos a vítima para um processo restaurativo —e muitas gostam, têm interesse e querem participar. Então, fazemos o círculo de construção da paz, que, muitas vezes, termina até sem medida socioeducativa.
Organizamos grupos reflexivos de gênero para os adolescentes que praticam violência misógina, por exemplo. Determinamos o monitoramento das redes sociais do jovem pelos pais. Às vezes, recomendamos tratamento psicológico e psiquiátrico.