INSS: documentos que comprovam vínculo entre beneficiários e entidades investigadas podem passar por perícia, diz ministro

Associações já enviaram documentos em 148 mil contestações, tentando comprovar aval para descontos. Se assinatura não for reconhecida, caso pode ser enviado para análise. Ministro define com sindicatos Conselho da Previdência
O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou em entrevista exclusiva ao Conexão GloboNews que, se necessário, o governo vai enviar para análise cada documento apresentado pelas associações suspeitas de fazerem descontos indevidos em benefícios do INSS.
Nesta quarta-feira (4), o INSS divulgou que:
as entidades já responderam mais de 214 mil questionamentos de supostas vítimas dos descontos irregulares;
em 148 mil desses casos, as associações apresentaram documentos que, supostamente, comprovam a autorização dos beneficiários para as parcelas.
O Ministro da Previdência Social afirma que, em última instância, pode haver uma perícia judicial para analisar a veracidade dos documentos apresentados, caso os segurados não os reconheçam.
“Tem que ter uma instância que faça esta análise e diga efetivamente se essa perícia resulta num documento falso ou se resulta num documento verdadeiro”, afirma o ministro.
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Quando uma associação responde o INSS, o aposentado ou pensionista é informado – e tem um prazo para acatar ou contestar as informações pelos canais oficiais de atendimento (pelo app Meu INSS, pelo telefone 135 ou nas agências dos Correios, por exemplo).
Wolney Queiroz reforçou, na fala à GloboNews, que trabalha com o fim do ano como “data-limite” para concluir os ressarcimentos das vítimas – como solicitado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Nova composição do Conselho Nacional da Previdência Social
O Ministro da Previdência esteve em São Paulo, nesta quarta-feira (4), e se reuniu com representantes de forças sindicais para definir como ficará a nova composição do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
O CNPS é a principal instância que decide políticas públicas e os rumos das Previdência Social, por meio de reuniões mensais. Na de julho, por exemplo, será discutido o orçamento da previdência.
O Conselho é composto por representantes de quatro categorias:
governo federal;
empregadores;
trabalhadores em atividade; e
aposentados e pensionistas.
Os representantes dos aposentados e pensionistas são pessoas ligadas a associações e sindicatos que têm acordos com o INSS.
No entanto, desde que os acordos foram suspensos, após a revelação da fraude de descontos de mensalidades associativas, nove cadeiras ficaram vagas.
Foram retirados do CNPS os representantes de entidades que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
Agora, caberá aos representantes das forças sindicais indicar novos nomes ao Ministro, que também preside conselho, para compor o novo quadro.
A próxima reunião já deve ter a nova composição completa para não deixar de fora os representantes da categoria dos aposentados e pensionistas.
“As centrais estão conscientes, vão mandar os novos representantes. E eu me comprometi com elas: enquanto não tiver recomposta a composição quadripartite do CNPS, nós não vamos fazer reunião deliberativa”, diz Queiroz.