Balanço parcial foi divulgado na tarde desta segunda-feira (26). Entre os produtos apreendidos, estão drones sem homologação. Depósito da Shopee também é alvo de fiscalização contra pirataria. Anatel apreende drone em operação que mira eletrônicos piratas
Balanço parcial de uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta segunda-feira (26) aponta a apreensão mais de 1,4 mil produtos irregulares nos depósitos das empresas Mercado Livre e Amazon.
A Shopee também é alvo da operação, mas ainda não há informações sobre a existência de produtos irregulares no depósito da marketplace.
Segundo a Anatel, drones são os principais produtos apreendidos nesta segunda-feira. Confira os números da operação até 14h20:
Amazon, em Cajamar (SP): 1.000 produtos irregulares, sendo que 400 eram drones;
Mercado Livre, em Santa Catarina: 466 drones irregulares;
Mercado Livre, na Bahia: 21 modelos de drones irregulares.
Segundo a Anatel, agentes ainda estão fiscalizando depósitos da Shopee em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO).A operação também está acontecendo em depósitos do Mercado Livre e da Amazon em Minas Gerais.
Em entrevista, a Anatel informou que outros balanços das apreensões serão divulgados nesta segunda e que a operação continuará nesta terça-feira (27).
Qual é o destino dos produtos irregulares?
Depósito do Mercado Livre em Cajamar (SP)
Mercado Livre
A conselheira Gesilea Fonseca Teles explicou que, caso os produtos possam ser regularizados, o dono pode buscá-lo na Anatel.
Mas, se não for possível a regularização, o produto pode ser reaproveitado ou destruído, observadas as questões ambientais.
Recomendação
No ano passado, a Anatel passou a monitorar a internet analisando anúncios de aparelhos eletrônicos — como de celulares piratas — vendidos no Brasil.
A Anatel também pediu que os anúncios fossem removidos, assim como as contas dos responsáveis pelos itens.
No entanto, as vendas seguiram e, agora, a Anatel decidiu fazer uma “blitz” em depósitos e centros de distribuição.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.
Segundo o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
Freire destacou também que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados”.
“Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”, concluiu o conselheiro da Anatel.
Anatel apreende mais de 1,4 mil produtos irregulares durante operação em depósitos de Mercado Livre e Amazon
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