Aumento do IOF: Haddad fala em correção de rota, mas não descarta mexer no contingenciamento

Ministro comentou a revogação do aumento da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que seria de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida. Haddad sobre medidas econômicas do governo: ‘Na direção correta’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo não vê problema em corrigir a rota de suas decisões, mas que o recuo parcial no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode exigir um ajuste no contingenciamento anunciado na véspera.
O ministro comentou a revogação da alta da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que passaria a ser de 3,5%. Com a mudança, a alíquota zero está mantida para esses casos.
Haddad disse que a medida foi revista após alertas de agentes do mercado financeiro, que apontaram que ela poderia “passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”.
“A medida, na nossa opinião, vai na direção correta. É um item muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações.”
🔎 Parte do mercado interpretou o aumento do imposto como uma tentativa de desestimular investimentos no exterior, uma forma discreta de controle de capital, com o objetivo de conter a saída de dólares do país e, indiretamente, controlar o câmbio.
“É um impacto muito baixo. Estou falando aqui que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Nós estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto hoje.”
“Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer um ajuste nessa faixa. O importante é que foi revisto e nós temos uma semana para enviar o decreto”, disse Haddad.
O ministro disse que mantém um diálogo constante com o mercado financeiro e que houve ruído em torno das medidas, com boatos sobre mudanças em Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas ao exterior. Mas não considerou a reação do mercado exagerada.
“Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”, disse Haddad.
“Vamos continuar abertos ao diálogo, sem nenhum tipo de problema, e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a rota, mas para atingir o objetivo declarado ontem, que é o mais importante”, disse o ministro.
De acordo com o anúncio feito na quinta-feira (23), as medidas de aumento do IOF visavam arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Segundo Haddad, os cálculos ainda não foram refeitos após a revisão.
O ministro reforçou que as medidas anunciadas não impactam pessoas físicas em operações como empréstimos consignados, cheque especial e similares. Mas, ao ser questionado sobre compras com cartão de crédito no exterior, afirmou que as alíquotas foram “equalizadas”.
“O governo anterior não reduziu a alíquota, ele baixou um decreto para que nós reduzíssemos, né? Mas ele cobrou o tempo todo alíquotas superiores às praticadas hoje. Se você comparar as alíquotas praticadas ao longo dos quatro anos do governo anterior, todas elas são bem superiores às praticadas hoje”, disse o ministro.
“Nós estamos praticando o IOF menor do que o governo anterior. Pode checar”, disse.
O decreto citado por Haddad previa a redução gradual do IOF sobre cartões até zerar em 2028. A alíquota vinha sendo reduzida em um ponto percentual por ano, partindo de 6,38%.
Em 2025, a alíquota chegaria a 3,38% sobre compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, mas, com a revisão, foi ajustada para 3,5%.
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Como foi o recuo
No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Houve reclamação do mercado financeiro.
💰 O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
📉 Entenda a medida
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:
Compras com cartões internacionais;
Remessas ao exterior;
Empréstimos externos de curto prazo;
Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
Com a revogação, esse último item, dos investimentos de fundos nacionais no exterior, continua com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
📌 Outras medidas seguem em vigor
Haddad e Tebet
Diogo Zacarias/MF
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:
Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.
Infográfico – Veja o que muda com o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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