De acordo com as normas peruanas, divulgar dados sobre os pacientes constitui uma infração grave e viola os direitos das pessoas que acessam os serviços de saúde
As autoridades peruanas multaram, nesta quarta-feira (2), o centro médico de Lima que atendeu, em fevereiro, a estrela colombiana Shakira em cerca de 190 mil dólares (aproximadamente R$ 1 milhão), pela divulgação do prontuário da cantora. Shakira foi hospitalizada de urgência com um “quadro abdominal” que a obrigou a cancelar um de seus dois shows em Lima no dia 16 de fevereiro.
Em um comunicado, a Superintendência Nacional de Saúde (SuSalud), entidade que supervisiona o sistema de saúde, aplicou a multa após uma investigação de cinco meses. Segundo a entidade, a clínica violou a confidencialidade dos dados médicos da cantora de 48 anos. A Clínica Delgado-Auna deverá pagar uma “multa aproximada de US$ 190.000 por ter divulgado dados de saúde da artista colombiana Shakira Isabel Mebarak Ripoll, enquanto era paciente”, afirmou o órgão.
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De acordo com as normas peruanas, divulgar dados sobre os pacientes constitui uma infração grave e viola os direitos das pessoas que acessam os serviços de saúde. Os estabelecimentos médicos são obrigados a garantir a confidencialidade e proteção dos prontuários médicos, lembrou SuSalud. A lei não prevê o fechamento do centro médico, mas uma multa máxima de até 1,6 milhão de soles (cerca de 2,44 milhões de reais).
A investigação começou em fevereiro com inspeções na Clínica Delgado-Auna, onde o pessoal envolvido foi interrogado. Na época, o hospital afirmou, em nota à imprensa, que identificou e sancionou “as pessoas com responsabilidade comprovada por este grave descumprimento ético”.
*Com informações da AFP
Publicado por Carolina Ferreira