As defesas do general do Exército Nilton Diniz Rodrigues e do coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães comemoraram a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os dois militares, no caso que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O advogado Cléber Lopes de Oliveira, que representa o general Diniz, afirmou que a decisão da Corte “restaura a dignidade” do oficial.
“Então, a defesa recebe, como eu disse antes, com tranquilidade. Eu acho que em alguma medida a dignidade do general fica restaurada”, afirmou o advogado.
Luiz Mário Guerra, advogado do coronel Ney, elogiou a condução do julgamento e a atuação dos ministros durante o processo.
“Nós recebemos isso com tranquilidade, mas entendemos que o Supremo acertou. Isso reafirma a autoridade, a estatura e a qualidade da jurisdição desse tribunal”, afirmou.
Os dois foram os primeiros acusados que tiveram a denúncia rejeitada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O voto dele foi acompanhado integralmente por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Segundo Moraes, não há provas mínimas de que os dois militares tenham cometido crimes.
“A tipicidade em relação a Cleverson Ney e Nilson Rodrigues não apresenta respaldo no documento probatório. Não se verifica aqui nos autos indícios mínimos da ocorrência do ilícito criminal em relação a ambos”, disse Moraes.
Veja quem são os militares:
Cleverson Ney Magalhães
Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1993, e mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 2001, o coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres possui experiência na área de Defesa.
Cleverson atuou como assessor do general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, Estevam Theophilo, que se tornou réu nesta terça.
No julgamento no STF, a defesa de Cleverson declarou que o denunciado foi convidado para um encontro com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) sem que fosse advertido previamente de que se trataria de uma reunião de cunho político e estratégico.
Nilton Diniz Rodrigues
O general do Exército possui mestrado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1993, e pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército/Instituto Meira Mattos, em 2013.
Nilton foi assistente direto do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, no final de 2022. Além disso, o general tem experiência na área de Defesa, e leciona na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro.
Já a defesa de Nilton, durante julgamento no STF, apontou que o general não participou da elaboração da carta que pressionava o Comando-Geral do Exército e nem a assinou.