No início da década de 1940, dois terços da população do Brasil viviam em áreas endêmicas de malária. A estimativa é que, por ano, ocorriam de 6 a 8 milhões de casos e 80 mil mortes relacionadas à doença.
Atualmente, a transmissão da malária no Brasil ocorre, em sua maioria, na região amazônica. Em 2024, foram 142 mil casos reportados, apenas 493 fora da amazônia. Em 2022, seguindo recomendações do Programa Global de Malária, o Brasil lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária. O objetivo é eliminar a transmissão da doença até 2035.
No último dia 17, foi lançada a Frente Parlamentar pela Malária (FPEMA). Presidida pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia, a FPEMA tem como objetivo principal promover, apoiar e desenvolver iniciativas legislativas e ações que visem à eliminação da malária.
A FPEMA chega em um momento extremamente vital para o objetivo de eliminação da malária. Isso porque a resistência a artemisinina, medicamento usado no tratamento da malária, já foi oficialmente reportada em quatro países (Uganda, Ruanda, Tanzânia e Eritreia).
A resistência ainda não foi reportada no Brasil, portanto avançar com ações de eliminação antes que a resistência aconteça é de extrema importância.
A FPEMA também chega em um momento extremamente oportuno para o objetivo de eliminação da malária. Destaco três aspectos.
Primeiro, a oportunidade de intensificar ações em áreas específicas. Do total de casos reportados em 2024, 42% ocorreram em áreas indígenas, 30% em áreas rurais e 10% em áreas de mineração. Além disso, metade dos casos está concentrada em nove municípios e 80% dos casos se concentram em 25 municípios. Portanto, ganhos podem ser obtidos por meio de esforços focados.
Segundo, a Tafenoquina, novo medicamento de dose única para cura radical da malária vivax (80% dos casos no Brasil), traz um avanço importante na luta contra a doença. O medicamento anterior demandava tratamento por 14 dias. Em muitos casos, após melhora, o tratamento era abandonado aumentando o risco de recaída.
Terceiro, o Brasil possui uma rede de informações que o coloca em posição de destaque para tomar decisões com base em evidência, utilizando dados não só da vigilância da malária, mas também de mudanças ambientais, clima e sociedade.
A FPEMA também representa uma oportunidade para promover o comprometimento político de gestores municipais e estaduais com a meta de eliminar a malária até 2035. Por exemplo, municípios e estados sem casos de malária por três anos seguidos podem ser candidatos a um certificado de eliminação subnacional.
A FPEMA pode, ainda, propor mecanismos legais que facilitem a integração entre diferentes níveis e setores do governo e da sociedade, além de colaborações internacionais.
Um estudo realizado na amazônia mostra uma perda de 14% na qualidade de vida relacionada à saúde devido à malária. Além disso, crianças perdem dias de aula, adultos perdem dias de trabalho, e o Brasil perde capital humano. Evitar essas perdas é possível.
Em breve o Brasil deve se tornar o maior país a receber a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV.
Com o apoio da FPEMA, fica a esperança de que a próxima grande conquista da saúde pública brasileira seja a eliminação da malária até 2035.
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