Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 709.542 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram exclusão de descontos associativos não autorizados no primeiro semestre de 2024.
O número representa cerca de 95,6% do total de solicitações de exclusão desse tipo de desconto entre janeiro e junho de 2024.
Os dados compilam números relativos a 31 entidades associativas e sindicatos.
O levantamento foi feito a partir de requerimentos protocolados em diferentes canais de atendimento do INSS e consta em um relatório apresentado pela CGU em setembro do ano passado.
Segundo o órgão, a auditoria foi realizada com o objetivo de “avaliar a conformidade dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS”.
Foram entrevistados 1.273 beneficiários que possuíam consignação de descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento dos benefícios do INSS nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal (DF).
Nesta sondagem, 97,6% dos aposentados e pensionista informaram não ter autorizado o desconto, enquanto 95,9% afirmaram não participar de associação — o que, segundo a CGU, indica a possibilidade de descontos indevidos.
Ainda de acordo com a controladoria, também foi relatada pelos entrevistados dificuldade de identificar o desconto ou solicitar seu cancelamento.
O documento serviu como base para a operação da Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação de um esquema bilionário de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A operação foi deflagrada na última quarta-feira (23) e culminou na demissão do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
Como verificar se há desconto indevido na aposentadoria do INSS
Para consultar descontos realizados no benefício, é necessário possuir uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”.
No extrato, constam todos os valores descontados do benefício, sejam referentes a mensalidades associativas ou a crédito consignado.
Passo a passo para a consulta:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça login com o CPF e a senha do Gov.br;
- Na tela inicial, selecione a opção “Extrato de benefício”;
- Clique sobre o número do benefício desejado;
- O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver.
Como consultar o pagamento da “mensalidade associativa”?
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Entre com os dados pessoais para acessar a conta.
- Busque pela opção Mensalidade Associativa.
- Caso prefira, ligue para a Central 135.
Como excluir desconto pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS com login e senha;
- Na página inicial, selecione Novo Pedido;
- No campo de busca (ícone da lupa), digite Excluir mensalidade;
- Serão exibidas opções; selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício;
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione Avançar;
- Leia as instruções e clique em Avançar;
- Informe os dados solicitados e clique em Avançar;
- Anexe os documentos (se necessário) e vá em Avançar;
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar;
- Confira os dados informados no requerimento;
- Marque a opção Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
Como pedir devolução
O estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente à associação ou por meio de contato com o INSS para intermediar a situação. Veja o passo a passo:
- Acesse o extrato do benefício;
- Identifique a associação responsável pelo desconto;
- Entre em contato com o telefone 0800 da associação e solicite a devolução;
- Se preferir, envie um relato e o pedido de ressarcimento para o e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br;
- O órgão irá solicitar os documentos que comprovem a autorização do desconto ou a necessidade de devolução dos valores.
*Sob supervisão de Renata Souza