A decisão do governo dos Estados Unidos de destruir um estoque de contraceptivos femininos avaliado em US$ 9,7 milhões (R$ 54,1 milhões) provocou forte reação internacional. Organizações não governamentais, entidades feministas e parlamentares denunciaram o ato como um desperdício e mais uma ofensiva contra os direitos das mulheres.
Segundo informações reveladas pelo The Guardian em 18 de julho, os contraceptivos —principalmente DIUs e implantes hormonais— estavam armazenados em Geel, na Bélgica, e seriam incinerados no final de julho, na França. Os produtos foram adquiridos durante o governo Joe Biden, por meio de contratos da agência USAid, e seriam destinados a mulheres em países de baixa renda, especialmente na África Subsaariana.
O Departamento de Estado norte-americano confirmou à agência de notícias AFP que a decisão de destruir os anticoncepcionais, classificados como abortivos sob a política vigente. O custo da incineração será de US$ 167 mil (R$ 932 mil).
A justificativa oficial se baseia na chamada Política da Cidade do México, reinstaurada por Donald Trump em 2017 e novamente em 2025. Essa diretriz proíbe o financiamento de ONGs estrangeiras que realizem ou promovam o aborto. Além disso, o governo Trump desmantelou a USAID e cortou cerca de US$ 9 bilhões (R$ 50 bilhões) da ajuda internacional norte-americana.
Apesar da alegação de que os produtos estariam vencidos, documentos internos indicam que os contraceptivos têm validade entre abril de 2027 e setembro de 2031.
‘Coerção reprodutiva’
Organizações como a MSI Reproductive Choices e a IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar) ofereceram-se para comprar, reembalar e distribuir os produtos sem custos para o governo norte-americano, mas tiveram suas propostas rejeitadas.
O Ministério das Relações Exteriores da Bélgica também iniciou tratativas diplomáticas com os EUA e busca alternativas para evitar a destruição, incluindo realocação temporária.
Nos Estados Unidos, os senadores democratas Jeanne Shaheen e Brian Schatz apresentaram um projeto de lei para impedir a incineração. A IPPF classificou o ato como “coerção reprodutiva intencional”.
França sob pressão
Na França, onde os produtos devem ser incinerados, ativistas e políticos pressionam o presidente Emmanuel Macron a não ser “cúmplice de políticas retrógradas”.
A presidente do Planning Familial, Sarah Durocher, afirmou que “um governo que inscreve com orgulho o direito ao aborto na Constituição deve também proteger a contracepção e os direitos das meninas além de suas fronteiras”.
Procurada, a presidência francesa não quis comentar.
Com informações da AFP