Deputados da Câmara Baixa da França aprovaram um projeto de lei na terça-feira para legalizar a morte assistida, abrindo caminho para que o país se torne a mais recente nação europeia a permitir que pessoas com doenças terminais ponham fim às suas vidas.
A aprovação final do projeto ainda está distante, com o texto agora seguindo para o Senado. No entanto, espera-se que a legislação seja aprovada, com pesquisas mostrando que mais de 90% dos franceses são favoráveis a leis que dão às pessoas com doenças terminais ou sofrimento interminável o direito de morrer.
O presidente francês Emmanuel Macron chamou a votação na Assembleia Nacional de “um passo importante”.
O projeto de lei, que foi aprovado no parlamento por 305 votos a 199, concede o direito à morte assistida a qualquer francês com mais de 18 anos que sofra de uma condição grave ou incurável que ameace a vida, esteja em estágio avançado ou seja terminal.
A pessoa, que deve tomar sua decisão livremente, também deve ter sofrimento físico ou psicológico constante que não possa ser aliviado. Os legisladores estipularam que apenas o sofrimento psicológico não seria suficiente para pôr fim à própria vida.
O paciente pode administrar a dose letal por conta própria ou por meio de um profissional médico credenciado, caso esteja fisicamente incapacitado. Profissionais de saúde que se opõem a fazê-lo são livres para optar por não participar. Qualquer pessoa que obstruir o direito de alguém de morrer pode enfrentar uma pena de prisão de dois anos e uma multa de $ 30.000 euros (R$ 191.571,18).
Leis para permitir a morte assistida estão ganhando força em toda a Europa. Em novembro, parlamentares britânicos votaram a favor de permitir a morte assistida, abrindo caminho para que a Grã-Bretanha siga países como Austrália, Canadá e alguns estados dos EUA no que seria a maior reforma social em uma geração.
Em março, a Ilha de Man, uma Dependência da Coroa Britânica autogovernada ao noroeste da Inglaterra, aprovou um projeto de lei de morte assistida, potencialmente tornando a ilha o primeiro lugar nas Ilhas Britânicas onde pessoas com doenças terminais poderiam pôr fim às suas vidas.
“A França é um dos últimos países da Europa Ocidental a legislar sobre esta questão”, diz o deputado de esquerda Olivier Falorni. “Estamos em um processo global. A França está atrasada, e espero que o façamos com nosso próprio modelo.”