A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, apresentou nesta segunda-feira (05) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas feitas durante sessão na Câmara dos Deputados.
No processo, a ministra pede que o deputado seja condenado nas penas máximas dos crimes de difamação e injúria e pague R$ 30 mil em indenização por danos morais. O caso já foi autuado na Suprema Corte, mas ainda não tem relator responsável.
Na última terça-feira (29), Gilvan da Federal se referiu à Gleisi como “amante” e disse que ela “deve ser uma prostituta do caramba”. O deputado falava sobre uma suposta lista de beneficiados de valores repassados pela Odebrecht apresentada no âmbito das investigações decorrentes da Operação Lava Jato.
“Na Odebrecht, existia uma planilha de pagamento de propina para políticos. Eu citei aqui o nome de Lindinho, de amante – que deve ser uma prostituta do caramba – aí teve um deputado aqui que se revoltou”, disse durante sessão.
“Lindinho”, neste caso, seria o deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), marido de Gleisi.
Para a ministra, as declarações ultrapassam “os limites da imunidade parlamentar, do respeito e do decoro” e tiveram como único objetivo rebaixar sua honra.
“No presente caso, o Querelado, inspirado pelos seus correligionários ou não, se referiu à Querelante como ‘Amante’, além de acrescentar mais um xingamento, chamando-a de ‘prostituta do caramba’, em plena participação em Comissão da Câmara dos Deputados, em sessão majoritariamente composta por homens, para tratar de assunto que em nada se relacionava com a atuação política da parlamentar, com o único e restrito objetivo de ofendê-la pessoalmente, ultrapassando qualquer limite constitucional de imunidade parlamentar, liberdade de expressão e manifestação de pensamento”, diz a defesa de Gleisi na queixa-crime.
O que diz Gilvan
Nesta segunda-feira (5), após a apresentação da queixa-crime, Gilvan da Federal afirmou que “extrapolou” quando ofendeu a ministra e disse que iria mudar o comportamento.
“Quero me antecipar assumindo o compromisso de mudança de comportamento. Comunicar esse ataque à Mesa Diretora e não fazer o que eu vinha fazendo. Discordo totalmente de ataque à família. Peço desculpas a quem se sentiu ofendido, ao presidente da Câmara. Não estou falando aqui para não ser punido. Reconheço que extrapolei”, declarou durante sessão plenária na Câmara.
O presidente da Casa, Hugo Motta, respondeu ao comentário dizendo que é seu papel zelar pelo bom funcionamento do Congresso e que a atitude de Gilvan “foi totalmente excedente”.