Governo estuda pacote de R$ 35 bilhões no setor de petróleo para compensar arrecadação com IOF

Projeção é levantar valor até 2026 com leilões, acordos de produção e novas licitações. Decreto com alta do IOF para melhorar as contas públicas não foi bem recebido pelo Congresso, e governo busca alternativas. O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), estuda um pacote de medidas no setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026.
A proposta busca compensar um eventual revés na elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alta foi anunciada há duas semanas pelo governo, como uma medida para equilibrar as contas públicas, mas o Congresso não quer elevação de impostos e pode levar o governo a revisar a medida.
De acordo com o que está sendo estudado no governo, o pacote do petróleo tem potencial de ajudar no equilíbrio fiscal sem depender de altas de impostos.
O que está previsto para 2025
A projeção de arrecadação para 2025 é de R$ 20,25 bilhões, com as seguintes iniciativas:
▶️Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte, em análise na Agência Nacional do Petróleo (ANP), com expectativa de gerar R$ 2 bilhões;
▶️Rodada da Oferta Permanente de Concessão, também da ANP, com previsão de R$ 150 milhões em bônus de assinatura;
▶️Outras medidas regulatórias ligadas à exploração de petróleo e gás.
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Medidas para 2026
Para 2026, a estimativa é levantar R$ 15 bilhões, com foco na ampliação de áreas para exploração. Um dos eixos do pacote é a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
A realização desses leilões depende de manifestações conjuntas do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia. A expectativa é de uma arrecadação inicial de R$ 1 bilhão, apenas nessa frente.
Refinaria de Petróleo Riograndense, em Rio Grande (RS)
Divulgação/Petrobras
Contexto político
A medida chega em meio ao desgaste causado pelo decreto que aumentou o IOF. A reação negativa no Congresso levou o governo a acelerar alternativas que possam reforçar o caixa sem novos conflitos com o Legislativo.