A Justiça de São Paulo determinou que o plano de saúde Bradesco custeie o congelamento de óvulos de uma paciente acometida por câncer de mama.
A decisão é da 42ª Vara Cível da Capital e cabe recurso. Procurado, o Bradesco não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Segundo o processo, a operadora de planos de saúde se recusou a pagar o tratamento de preservação de óvulos ao qual a paciente se submeteu antes de iniciar a quimioterapia —que pode afetar a fertilidade.
Na decisão, o juiz André Augusto Salvador Bezerra afirmou que “negar à autora o direito à criopreservação de óvulos como etapa anterior de tratamento de quimioterapia revela a pouca atenção da ré à questão de gênero, cujas desigualdades são explícitas em um país, como o Brasil, marcado pelas mais diversas espécies de violência de gênero, inclusive na desconsideração de situações peculiares as mulheres, como a questão gestacional, ora discutida”.
A quimioterapia pode alterar os tecidos que produzem os gametas (óvulos e espermatozoides) e os níveis de hormônios sexuais, com reflexos na fertilidade. Um dos quadros pode ser a menopausa precoce.
Além disso, mesmo que não haja a menopausa precoce, uma gravidez sem ajuda de fertilização in vitro pode ser difícil. Normalmente, as mulheres são aconselhadas a esperar pelo menos dois anos após terminar a quimioterapia para buscar uma gravidez, e podem ou não produzir óvulos saudáveis. Além disso, muitas mulheres também recebem terapia hormonal por cinco anos ou mais após o tratamento, período durante o qual não podem engravidar ou são fortemente aconselhadas a não fazê-lo.
A Justiça paulista também determinou que a paciente seja ressarcida dos valores gastos para a extração e congelamento dos óvulos em clínica particular.