Líder do PT cita Fundeb e juros sobre capital próprio como mais alternativas ao IOF

Propostas não constam em pacote apresentado por Haddad a parlamentares no domingo. Fundeb foi tema de estudo na última semana, e alta de juros foi enviada ao Congresso em 2024, mas não foi votada. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), citou nesta segunda-feira (9) mais duas medidas que, segundo ele, estão em análise no governo para reverter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Lindbergh, além das opções já divulgadas, o governo também estuda:
mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
uma nova tentativa elevar a taxação dos juros sobre capital próprio — mecanismo utilizado pelas empresas.
A alta do IOF, anunciada em maio, sofreu forte resistência no mercado financeiro e no Congresso Nacional – e, agora, o governo tenta fechar um pacote alternativo para cancelar a medida anterior e, ainda assim, fechar as contas deste ano.
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As duas medidas citadas por Lindbergh não constam, no entanto, no pacote oficial do governo apresentado aos parlamentares neste domingo.
Mudanças no Fundeb estavam nos estudos da área econômica e de parlamentares na semana passada, mas não chegaram a ser incluídos no rol de propostas do Ministério da Fazenda. A ideia era impedir o aumento dos repasses do governo ao fundo nos próximos anos.
“Tem a discussão do Fundeb. A gente vai voltar a ver, tem uma tese no Fundeb, que o volume cresceu muito rápido. Então não é mexer na transição de 21% para 23%, mas é escalonar. Mas aqui ainda vai ser feita a discussão de como fazer, porque isso também seria uma PEC”, disse Lindbergh.
“Nós estamos tramitando a reforma administrativa, o grupo, que está à frente do deputado Pedro Paulo, que vai vir com várias propostas”, seguiu.
Já a tentativa de elevar a tributação dos juros sobre capital próprio foi enviada pela equipe econômica ao Congresso Nacional no ano passado.
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A ideia já era usar uma eventual aprovação em 2024 para tentar equilibrar as contas públicas a partir deste ano. Devido à forte rejeição, no entanto, a medida sequer foi votada pelos parlamentares.
“Entrou, por sugestão dos líderes, o ponto que também é muito importante, que é juros sobre capital próprio. Isso aqui é uma jabuticaba que só existe no Brasil e são as grandes empresas, os grandes bancos que arrumam uma forma de não contribuir fiscalmente com esses juros de capital próprio. Aqui é um lugar que a gente pode ter uma arrecadação de até R$ 30 bilhões”, disse o deputado.
“É algo que sempre teve muita resistência no parlamento, mas que ontem surgiu por sugestão dos líderes, porque diziam que era importante também os bancos darem uma contribuição maior”, declarou Lindbergh.