O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (23) que pretende formar 3.500 profissionais como parte da nova medida do programa Agora Tem Especialistas. Ao todo, a pasta afirmou que investirá R$ 260 milhões na capacitação e espera que os profissionais comecem a trabalhar em setembro.
O edital será publicado na quinta-feira (24) no Diário Oficial da União e é o primeiro do programa que pretende ampliar o número de especialistas no SUS (Sistema Único de Saúde), oferecendo 1.778 vagas para profissionais capacitados em 245 estabelecimentos de saúde em todo o país. Das vagas, 635 são para início imediato.
A pasta afirmou que a distribuição de vagas priorizou regiões com menor número de profissionais especializados. “A distribuição foi feita com base no desfalque”, explica Felipe Proenço, secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde do ministério.
O levantamento dessas localidades foi feito a partir do “Demografia Médica no Brasil“, estudo anual da USP (Universidade de São Paulo).
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Nordeste (239), Sudeste (168), Norte (146), Centro-Oeste (45) e Sul (37). A oferta imediata será focada nas regiões prioritárias, segundo o Ministério da Saúde.
“Os especialistas começarão a atuar em um mês e meio”, completa Proenço.
O Ministério da Saúde também anunciou um programa de aprimoramento para médicos especialistas em regiões prioritárias do SUS. Serão oferecidas 16 horas de atuação assistencial e 4 horas de atividades educacionais para esses profissionais.
O valor da bolsa oferecida aos profissionais que participarem do edital será a partir de R$ 10 mil, com incentivos financeiros para locais com maior dificuldade, além de ajuda de custo para deslocamento nas atividades educacionais, conforme a pasta.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma do UnaSUS (Universidade Aberta do SUS), e o especialista pode escolher até dois locais para atuar. A classificação será feita com base na titulação e no tempo de formação do médico. Em casos de empate, serão considerados o local de residência e a idade do profissional.
Para a titulação, o profissional precisa do título de residência da AMB (Associação Médica Brasileira) na especialidade. Também é necessário estar em regularidade eleitoral e militar.
Ao todo, serão oferecidos 16 cursos de aprimoramento com um ano de duração, realizados em 22 instituições e hospitais diferentes pelo país. Cada área tem pré-requisitos específicos para cadastro.
O Ministério da Saúde também anunciou nesta quarta-feira a expansão da residência em áreas da saúde, com mais de mil bolsas para profissionais médicos. A prioridade da pasta será para residências nas áreas de saúde da mulher e da criança, reabilitação, cuidado com pessoas com deficiência, oncologia e atenção primária à saúde.
Para a expansão, a pasta afirmou que investirá R$ 97,7 milhões até 2026, com bolsas que podem chegar a R$ 4.000.
Cronograma
As inscrições no programa Mais Especialistas começam em 28 de julho e vão até 10 de agosto. Já a publicação final das alocações dos profissionais aprovados será em 5 de setembro, e as atividades começarão em 15 de setembro.
Mais de 45 mil médicos se inscreveram no último ciclo do Mais Médicos, segundo o Ministério da Saúde. Das vagas disponibilizadas, 75% são destinadas para regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte. Os 3.100 médicos aprovados iniciaram atividades em equipes de saúde da família e em territórios indígenas.
Durante os 12 anos de programa, mais de 24,7 mil médicos atuaram em 4,2 mil cidades, segundo dados da pasta.