Antes de assinar a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde está internado desde o último dia 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou à oficial de Justiça responsável pela entrega do documento que “tudo no Supremo é secreto”. A servidora, por sua vez, respondeu: “Esse mandado não está em segredo de justiça”.
A cena foi gravada no Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente se recupera de uma cirurgia. O vídeo mostra Bolsonaro recebendo a oficial e iniciando uma série de questionamentos sobre o processo em que é acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A servidora pública, então, explica ao político que a ordem de intimação foi expedida no dia 11 de abril e, desde então, “estava parada”, visto que o ex-presidente não pôde ser intimado porque não estava em Brasília – ele passou mal no dia 12 abril durante uma viagem ao Rio Grande do Norte e foi operado no dia seguinte, já de volta à capital federal.
Diante da explicação, Bolsonaro interpelou a representante do STF: “Eu não tenho a nada a ver com isso. Eu não sabia. Tudo no Supremo é secreto!”. A servidora, então, reiterou a resposta: Esse mandado aqui não está em sigilo”.
O ex-presidente continuou: “Tudo é segredo ou é secreto, tanto é que eu não tive acesso, meus advogados não tiveram acesso a grande parte dos autos, inclusive a minuta do golpe”, afirmou Bolsonaro.
“Mas o ministro tirou o sigilo dos autos”, rebateu a oficial.
Bolsonaro, que é réu na Corte pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um suposto plano de golpe de Estado, em 2022, foi intimado para apresentação da defesa em até cinco dias.
Moraes retirou o sigilo da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2024, antes de enviar o inquérito a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota, o STF afirmou que a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live no dia 22 de abril, demonstrou a possibilidade de intimação para que ele apresente defesa.
“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, disse o Supremo em nota.
Bolsonaro réu
O ex-presidente se tornou réu no dia 26 de março, após decisão unânime da Primeira Turma do STF, que julgou Bolsonaro e mais sete acusados por participação em um plano para tentar se manter no poder, apesar da vitória de Lula, em 2022.
Ele é réu pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Durante a intimação, o ex-presidente afirmou que a atitude do STF, em notificá-lo no hospital, é “falta de bom senso”. Veja vídeo: