Religiões que usam ayahuasca e outros produtos naturais alteradores de consciência, em conflito com a agência de drogas dos EUA há anos, lançam agora uma contraofensiva judicial. Reunidas na Sacred Plants Alliance (SPA), anunciam um processo contra a DEA para forçá-la simplificar o reconhecimento de igrejas em torno de sacramentos psicodélicos.
A base da ação está na Lei de Restauração da Liberdade Religiosa de 1993. Duas congregações ayahuasqueiras, a Igreja da Águia e do Condor (Arizona) e a Igreja do Coração Celestial (Califórnia), já conseguiram isenção da DEA para usar o chá, que contém a substância proibida DMT, após litigação.
Antes delas obtiveram permissão judicial para ministrar a bebida nos EUA a União do Vegetal (UDV), em decisão da Suprema Corte de 2006, e filiadas do Santo Daime, em sentenças de tribunais inferiores de 2009. O pioneirismo em liberdade lisérgico-religiosa coube à Igreja Nativa Americana, que teve o direito de usar o cacto psicodélico peiote assegurado em lei de 1994.
Em 2009, a DEA havia disciplinado o procedimento para pedir isenção em nome da liberdade religiosa por meio de uma diretriz que não estipulava prazos e deixava amplo espaço para o arbítrio de agentes. Dezenas de solicitações foram apresentadas, sem sucesso, mesmo após cumprir seguidas exigências burocráticas.
Só em maio passado saiu a primeira exceção da DEA por essa via, para a Igreja de Gaia, do estado de Washington. A agremiação nunca havia realizado uma sessão com ayahuasca. Seu fundador Connor Mize tencionava estar completamente legalizado antes disso.
A petição fora apresentada em 2022, relatou a advogada Taylor Loyden em entrevista ao boletim The Microdose. Houve visitas de agentes da DEA à sede da igreja e longa troca de correspondências sobre questões como quantidades exatas de chacrona e cipó-mariri usadas no chá, ou procedimentos de descarte de sobras, por receio de desvios para uso não religioso.
“A DEA precisa de formulários. Ela quer as coisas entregues em três vias, quer ticar todos os itens”, disse Loyden ao boletim. “A ideia de espiritualidade enteogênica desafia todo esse ethos. Acho que em muitos casos eles realmente não sabem o que fazer.”
Em 2020, um relatório fantasioso da DEA sobre ayahuasca, intitulado “Riscos para a Saúde e a Segurança Pública”, veio a público. Isso só aconteceu porque o Instituto Chacruna e a Igreja da Águia e do Condor obtiveram acesso ao documento com base na Lei de Acesso a Informação.
A pressão sobre a agência não parte só de igrejas interessadas. Em maio de 2024, o órgão de transparência norte-americano Government Accountability Office (GAO) divulgou relatório recomendando à DEA melhorar seu processo de isenção religiosa para psilocibina de cogumelos e outras substâncias controladas.
No Brasil também existem igrejas psicodélicas em busca de regulamentação, além da exceção definitiva de 2010 concedida às ayahuasqueiras UDV e Santo Daime. No livro “A Ciência Encantada de Jurema” narro a via-crúcis burocrática enfrentada pelas juremeiras Igreja do Divino Mestre na Terra (IDMT), de Fortaleza, e Igreja Mirífica Eterna, de Natal.
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