Ao ser mal atendido em um hospital, o caminho para reclamar depende do tipo de instituição e do contexto da ocorrência.
Se o hospital é público, o Ministério da Saúde recebe queixas pela internet, por telefone e até presencialmente. Se é privado, o paciente pode recorrer aos canais da pasta no caso de instituições conveniadas ao SUS ou, para as 100% particulares, às ouvidorias próprias e aos Procons.
Confira abaixo:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS)
Recebe e encaminha sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços e atendimentos prestados aos usuários do SUS em todo o país. É possível reclamar de hospitais públicos e também de privados, desde que estes sejam conveniados ao SUS. Para hospitais totalmente particulares, o Ministério da Saúde recomenda que se busque a ouvidoria da própria instituição.
Canais: Formulário OuvidorSUS, plataforma Fala.BR e telefone 136 (de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h). Presencialmente na sede do Ministério da Saúde, na Esplanada dos dos Ministérios, em Brasília (DF), de segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 17h.
Procons
Se o problema não for solucionado após o contato com a ouvidoria da própria instituição, os pacientes de hospitais particulares podem recorrer aos Procons de sua região para registrar uma queixa. No atendimento digital do Procon-SP, por exemplo, é preciso ter conta Gov.br em nível prata ou ouro para acessar o Espaço do Consumidor, onde também há informações sobre os postos de atendimento presencial.
Reclame Aqui
O site recebe queixas e as deixa disponíveis para que outros consumidores leiam, e permite a pesquisa da reputação a partir de uma nota que considera as taxas de resposta e solução, além da avaliação dos reclamantes sobre as empresas. O portal conta com um ranking de melhores e piores instituições por segmentos. É preciso se cadastrar para registrar uma reclamação.
Conselhos de classe
Caso a denúncia se refira especificamente à conduta de um profissional de saúde, é possível buscar os conselhos das respectivas categorias —em São Paulo, por exemplo, há o Cremesp (para médicos), o Coren-SP (para profissionais de enfermagem) e o CRN3 (para técnicos em nutrição e nutricionistas), além dos órgãos responsáveis pelas demais áreas, como fisioterapia e psicologia.