Senadores de diferentes partidos políticos são contra a ampliação de 513 para 531 no número de deputados, aprovada pela Câmara nesta semana. Os parlamentares defendem alterações no texto elaborado pelos deputados.
Os congressistas aguardam uma posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em viagem fora do país. Nos bastidores, líderes da Câmara afirmam que a votação foi negociada entre os presidentes das duas Casas.
O projeto foi enviado ao Senado Federal e precisa ser aprovado pelas duas Casas Legislativas até 30 de junho. Caso contrário, as regras sobre a redistribuição de vagas na Câmara serão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no Censo Demográfico de 2022.
“Somos um dos países que mais tem parlamentares. Sou totalmente contra o aumento de parlamentares no Congresso Nacional. Já dei o recado para o lado de cá [do Senado]. Sou contra, não tem como aumentar um senador e não tem como aumentar um deputado federal”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
O senador petista também defendeu que as alterações na composição da Câmara sejam feitas de forma proporcional.
Para o senador Cleitinho (Republicanos-MG), o Congresso deve buscar cortar despesas. Na Câmara, o relator Damião Feliciano (União-PB) afirmou que a estimativa da Direção-Geral da Casa com a criação das novas vagas gerará impacto anual de cerca de R$ 64,6 milhões.
“[O projeto] abre precedente para que as assembleias também possam ter mais deputados estaduais, até as câmaras municipais”, avaliou Cleitinho. Assembleias legislativas podem ganhar pelo menos 30 novos deputados estaduais se o Congresso Nacional autorizar o crescimento do número de parlamentares federais.
O texto também foi criticado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que defendeu alterações e mencionou a possibilidade de um acordo entre os presidentes da Casa sobre a matéria. “O que vem de lá, com certeza será mudado aqui. A não ser que venha esse acordo ”, disse.
Aprovação na Câmara
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.
Segundo a Suprema Corte, a revisão deveria ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados.
Se a recomendação fosse seguida, sete estados que tiveram redução populacional perderiam cadeiras na Câmara, e outros sete estados que tiveram a população ampliada ganhariam vagas.
Na avaliação dos deputados, a perda de cadeiras em algumas bancadas seria prejudicial para os estados. Por isso, os parlamentares aprovaram o parecer do relator Damião Feliciano (União-BA), que amplia em 18 o número de vagas. Segundo o deputado, a distribuição evitará “desproporções”.
Assim, conforme o relatório, os estados que ganham novas vagas são:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Mato Grosso (2);
- Rio Grande do Norte (2);
- Paraná (1);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Minas Gerais (1).