O que é ordem executiva, instrumento usado por Trump para impor tarifa ao Brasil
Alguns setores brasileiros conseguiram escapar da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos, enquanto outros foram diretamente atingidos pela medida.
O decreto assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente Donald Trump elevou em 40 pontos percentuais a alíquota sobre produtos brasileiros, mas também trouxe uma lista de 700 exceções que beneficiam segmentos estratégicos como o aeronáutico, o energético e parte do agronegócio.
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Já setores como o de café, carne bovina e frutas devem sentir o impacto com força.
A nova tarifa entra em vigor no dia 6 de agosto e pode afetar diretamente a balança comercial brasileira, já que os EUA são o segundo principal destino das exportações do país, atrás apenas da China.
Alguns dos principais produtos brasileiros conseguiram escapar da nova tarifa são:
✈️ Aeronáutico: a isenção cobre desde aeronaves completas até peças, motores, subconjuntos e até simuladores de voo.
Isso é importante para empresas como Embraer e para toda a cadeia de fornecedores de componentes aeronáuticos, que exportam para montadoras e companhias aéreas americanas. A medida evita uma ruptura em contratos internacionais e protege empregos altamente qualificados no Brasil.
🚗 Automotivo: veículos de passageiros — como sedans, SUVs, minivans e vans de carga — além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes, também foram isentos.
A decisão preserva a competitividade de montadoras brasileiras que exportam para os EUA e evita um impacto direto sobre a indústria de autopeças.
🔋 Energia e derivados: diversos produtos energéticos foram poupados da tarifa, incluindo carvão, gás natural, petróleo e derivados como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica. A isenção desses itens evita distorções em um dos setores mais relevantes da balança comercial brasileira.
🌾 Agronegócio (parcialmente): alguns produtos agrícolas escaparam da sobretaxa, como suco e polpa de laranja, castanha-do-brasil, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal. Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira também foram isentos, o que ajuda a conter custos de produção no campo.
⚙️ Mineração e metais: produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), ouro, prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro foram poupados. Também ficaram de fora itens semiacabados e componentes industriais de ferro, aço, alumínio e cobre.
📱Eletrônicos: smartphones, antenas, aparelhos de gravação e reprodução de som e vídeo.
📦 Outras exceções:
I. Bens retornados aos EUA: Produtos enviados para reparo ou modificação e que retornam ao país.
II. Bens em trânsito: Mercadorias que já estavam a caminho dos EUA antes da entrada em vigor da medida.
III. Produtos de uso pessoal: Itens incluídos na bagagem de passageiros.
Donativos e materiais informativos: Doações e conteúdos como livros, filmes, CDs e obras de arte.
Apesar da lista de exceções, a maior parte dos produtos brasileiros será atingida pela nova tarifa.
Entre os afetados estão justamente alguns dos itens mais exportados, como:
☕ Café: o Brasil exportou quase US$ 2 bilhões em café para os EUA em 2024, o equivalente a 16,7% do total embarcado.
A tarifa de 50% deve comprimir as margens do setor e encarecer o produto para o consumidor americano. O Cecafé já prevê impacto direto no preço final nos EUA.
🥩 Carne bovina: os EUA são o segundo maior mercado para a carne bovina brasileira. Em 2024, foram 532 mil toneladas exportadas, com receita de US$ 1,6 bilhão. A Minerva estima que a tarifa pode reduzir em até 5% sua receita líquida.
Empresas com operações nos EUA, como JBS e Marfrig, podem mitigar parte dos efeitos, mas o impacto sobre o setor como um todo é significativo.
🍍 Frutas: o setor exportou mais de 1 milhão de toneladas em 2023. A tarifa afeta diretamente 36,8 mil toneladas de manga, 18,8 mil toneladas de frutas processadas (principalmente açaí), 13,8 mil toneladas de uva e 7,6 mil toneladas de outras frutas.
O aumento de custo pode comprometer a competitividade das frutas brasileiras no mercado americano.
👚 Têxteis: não houve isenção ampla para o setor. Apenas itens muito específicos, como fios de sisal para enfardamento e produtos destinados a aeronaves civis, escaparam da tarifa.
A indústria têxtil brasileira, que já enfrenta forte concorrência internacional, deve ser duramente atingida.
👠 Calçados: os calçados brasileiros não foram incluídos em nenhuma exceção específica e, portanto, estão sujeitos à tarifa integral.
O setor, que depende fortemente das exportações para os EUA, deve enfrentar queda nas vendas e aumento de estoques.
🪑 Móveis: apenas móveis classificados como “artigos de aeronaves civis” foram isentos. Isso inclui assentos utilizados em aviões e móveis específicos de metal ou plástico destinados a esse uso.
O restante do setor será tarifado, afetando exportadores de móveis residenciais e comerciais.
Infográfico – Lista de isenções ao tarifaço de Trump
Arte/g1
Sobre as taxas
A decisão da taxação foi tomada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem executiva e declarou uma nova emergência nacional para justificar a medida.
O governo americano afirma que o Brasil adotou ações recentes que representam uma ameaça à segurança nacional, à economia e à política externa dos Estados Unidos. Por isso, decidiu aumentar em 40 pontos percentuais a tarifa que já existia, totalizando agora 50%.
A ordem executiva americana também traz duras críticas ao governo brasileiro. Segundo o texto, o Brasil estaria promovendo perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, além de adotar práticas que violam direitos humanos e enfraquecem a democracia.
O documento cita diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de emitir ordens secretas para obrigar empresas americanas a censurar discursos políticos, entregar dados de usuários e alterar suas políticas internas sob ameaça de sanções.
Um dos casos mencionados é o de Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em solo americano.
Além da tarifa, o presidente Trump determinou, no último dia 18 de julho, o cancelamento dos vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados no STF e de seus familiares.
Tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entra em vigor em 6 de agosto
REUTERS