São conhecidos os serviços que terras indígenas (TIs) prestam à população e à economia: maior biodiversidade (por exemplo, polinizadores), regulação do clima e recursos hídricos, menos incêndios florestais e, portanto, menor poluição do ar. Um novo estudo agora aponta que elas também protegem não indígenas contra moléstias como a leishmaniose.
O fator preponderante para esses benefícios está na maior proteção da vegetação natural garantida pela posse e gestão indígena de um território. Em média, TIs perderam 1,2% de sua cobertura original nos últimos 30 anos, em contraste com 19,9% em terras privadas.
Ana Filipa Palmeirin, Julia Rodrigues Barreto e Paula Prist, ligadas às ONGs EcoHealth Alliance e IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), levantaram a hipótese de que as TIs também contribuem para diminuir a incidência de doenças transmitidas por animais, as zoonoses. Para testá-la, escolheram a mata atlântica, o mais devastado bioma nacional, no qual só restam 28% da vegetação preexistente. Seu artigo saiu no periódico One Health.
A mata atlântica abriga mais da metade da população brasileira, 132,6 milhões de pessoas, e a maioria de suas grandes cidades. É resultado do processo de ocupação colonial da terra, que devastou o bioma tropical dilapidando recursos naturais para sustentar ciclos de exploração do pau-brasil, da cana-de-açúcar e da pecuária.
O levantamento se deu com base nas cinco zoonoses mais comuns no bioma: doença de Chagas, leishmaniose cutânea ou visceral, febre maculosa e hantavirose. Coletaram-se os dados de incidência entre 2001 e 2022 nos 3.034 municípios da mata atlântica. Como são enfermidades de notificação compulsória, há bons dados do SUS indicando 104.217 casos delas no período.
A incidência de zoonoses é tanto menor quanto maior e menos perturbadas forem as áreas de floresta na região. Matas degradadas pela presença humana constante –madeireiros e garimpeiros, por exemplo– e áreas adjacentes convertidas para pasto ou agricultura favorecem a proliferação de espécies generalistas adaptadas a assentamentos humanos, como insetos (Chagas, leishmaniose), carrapatos (febre maculosa) e roedores (hantavírus).
O trio de pesquisadoras empregou coleções do serviço MapBiomas para acompanhar a evolução da cobertura vegetal tanto dentro quanto fora das TIs existentes na mata atlântica. As terras destinadas a 29 povos indígenas do bioma somam apenas 13 mil km², menos de 1% da área total (precisamente 0,81%).
Com base nisso, a equipe extraiu também variáveis como percentuais de TIs em cada município, tamanho dos fragmentos florestais presentes e extensão dos perímetros de contato (interface) entre vegetação remanescente e áreas desmatadas.
O processamento estatístico dessa massa de dados confirmou a hipótese geral do trabalho: sim, as TIs estão correlacionadas com menor incidência das zoonoses, tanto mais quanto maiores elas forem e maior o percentual da área dos municípios que as abrigam.
O direito originário às terras que povos indígenas ocupam há séculos está garantido no artigo 231 da Constituição. Mas há também muitas razões pragmáticas para completar sua demarcação e homologação, o que a Carta mandava fazer até 1993.
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