O vereador de Guarujá (SP) Santiago dos Santos Angelo (Progressistas) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa oferecer atendimento psicossocial a “pais e mães” de bebês reborn.
A proposta foi protocolada na última terça-feira (20) e deverá ser apreciada pelas comissões de Saúde e Higiene, Finanças e Orçamento e Justiça e Redação. Caso seja aprovada nessas instâncias, será submetida a votação em plenário.
Segundo o vereador, a medida visa “oferecer apoio psicossocial a pessoas que usam os bebês reborn como suporte emocional em momentos difíceis como o luto, a ansiedade e a solidão”.
No mesmo dia, o parlamentar apresentou um outro projeto de lei cujo objetivo é proibir o uso de bebês reborn “ou quaisquer objetos que simulem bebês reais com o intuito de obter benefícios, direitos ou privilégios legalmente garantido a crianças”, tais como atendimento preferencial, prioridade em filas e obtenção de gratuidades ou descontos.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê advertência e, em caso de reincidência, multa.
“Bebê reborn é brinquedo e não pode ter direito de uma criança real”, afirmou o vereador, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais.